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DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
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DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
LISTA DE CLASSIFICACAO DE TITULOS E PONTOS- CONCURSO DE ACESSO-PROCURADORES.
ESTABELECE QUE OS SERVIDORES LOTADOS EM SMA GABINETE, DEMAT,DAF E DRH, CUJAS UNIDADES FUNCIONEM NA ALAMEDA SANTOS E RUA PEDRO TAQUES, PASSARAO A FAZER INSPECAO MEDICA P/ CONCESSAO DE LICENCA NO DEMED; REVOGA A PORT. 80/90.
REVOGADO(A)
DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR TECNICO DAF-P/AUTORIZAR CONTRATACOES, ASSINAR E RESCINDIR CONTRATOS,ALTERACOES CONTRATUAIS, LIBERAR GARANTIAS CONTRATUAIS, APLICAR PENALIDADES AOS CONTRATOS;AO DIRETOR TECNICO DEPTO. MATERIAIS COMPETENCIA P/AUTORIZAR E HOMOLOGAR LICITACOES.
DESIGNA REPRESENTANTES DA SSO P/INTEGRAREM GT CRIADO P/PORTARIA 225/92-CONSOLIDAR NORMAS P/ATIVIDADES DE SEPULTAMENTO, CREMACAO, EXUMACAO ETC.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/EXAME DE PROPOSTA DE LICITACAO P/SERVICO DE PRODUCAO EM VIDEO SOCIO-EDUCATIVO S/FAVELAS C/OBRAS DE URBANIZACAO,A SER PROMOVIDA POR HABI.
AUTORIZA AFASTAMENTO C/DISPENSA DE PONTO DOS PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL II P/PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE PROFESSORES DE EDUCACAO ARTISTICA DA REDE MUNICIPAL-ENPEA, DE 29 A 300992.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
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