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DECRETO Nº 32.162 de 2 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.130.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.161 de 2 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 240.577.180,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.160 de 2 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.159 de 2 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE BIOLOGO NO REGIME DE DEDICACAO PROFISSIONAL EXCLUSIVA-RDPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 90.309 de 3 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE A DISCUSSAO-ADI DE FIGURA "ADIANTAMENTO DIRETO".
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.309 de 3 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DO 1.CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL,DE 2209 A 161092 COM O APOIO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 54 de 4 de Setembro de 1992

ESTABELECE NORMAS PARA MOVIMENTACAO DE PRONTUARIOS DOS SERVIDORES DE SME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 504 de 3 de Setembro de 1992

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ORGANIZAR E PROPOR DECRETO DE COMISSO RELATIVO A CONCESSAO EM ESTADO DE ABANDONO NO CEMITERIO DO BRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 16 de 3 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA REMOCAO DOS SERVIDORES DE NIVELTECNICO DE SEBES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 040992,P.48-EDITAL PROCEDIMENTOS DA REMOCAO P/NIVEL TECNICO DAS SUPERVISOES REGIONAIS E CENTRAL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 10.020 de 3 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE INSTALACOES DE CENTROS DE APOIO E PROJETOS VINCULADOS AS EMPG'S QUE ESPECIFICA; REVOGA AS PORTARIAS 6206/92 E 8038/92.
  • Situação

    Não informado