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DECRETO Nº 32.149 de 1 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.021.061.577,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 704 de 2 de Setembro de 1992

CONSTITUI COMISSAO PARA EMITIR PARECER QUANTO AO MERITO CULTURAL ORIASHE-SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA E ARTE NEGRA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 62 de 2 de Setembro de 1992

ESTABELECE O RAIO MINIMO DE 6,00 M., DOS ESPACOS DE ACESSO E CIRCULACAO PRINCIPAL DE VEICULOS, ESTABELECIDO PELO ITEM II DO ART.132 DA L 8266/75 DEVENDO SER TOMADO A FACE EXTERNA DA FAIXA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 62 de 2 de Setembro de 1992

DESIGNA MEMBROS SUPLENTES P/COMPOREM A COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS- COJUCO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 41 de 2 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE VIDEO LOCADORA NA CATEGORIA DE USO S 1-SUBCATEGORIA S.16.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 40 de 2 de Setembro de 1992

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NO SACOLAO NAS AREAS DE CARGA E DESCARGA SEGUNDO A LEGISLACAO DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 39 de 2 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DA QUADRA 571 DO SETOR FISCAL 66 DA PLANTA GENERICA DE VALORES NA ZONA Z6-003.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 38 de 2 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DE LOTE NA ZONA DE USO Z-6037.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 31 de 1 de Setembro de 1992

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR CONTRATO COM OS BENEFICIARIOS DO FUNAPS COMO ESPECIFICA E PARA UTILIZACAO DA CHANCELA MECANICA REFERIDA NA P 2/87 QUE FACULTA O SEU USO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 30 de 1 de Setembro de 1992

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENACAO DO GRUPO EXECUTIVO-FUNAPS.
  • Situação

    REVOGADO(A)