CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1581 - 1590 de 4107

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 289 de 1 de Setembro de 1992

CRIA CARGOS, INSTITUI A CARREIRA DE JORNALISTA NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 360/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1251/92(3010,P175)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 288 de 1 de Setembro de 1992

CRIA CARGOS E INSTITUI A CARREIRA DE GEOGRAFO NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DAPREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 359/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1293/92(1211,P52)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1246/92(2710,P34)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 287 de 1 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE ECONOMISTA NO QUADRO GERAL DO PESSOAL, REESTRUTURA A RESPECTIVA CARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 358/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1296/92(1811,P52)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1245/92(2710,P34)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1289/92(1211,P52)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 286 de 1 de Setembro de 1992

FICA INSTITUIDA A SEMANA QUE INCLUI O DIA 6 DE OUTUBRO PARA COMEMORAR A "SEMANA DAS ILHAS CANARIAS".(NELSON GUERRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1081/92(1209,P39)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO E JUSTICA E OUTRAS-P/LEGAL.E FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 285 de 1 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DAS ATIVIDADES CIRCENSES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 377/93(1905,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 284 de 1 de Setembro de 1992

DENOMINA RUA JOSE CENTOFANTI O LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA EXISTENTE, CONTINUACAO DA RUA DENIS CHAUDET, CODLOG 28.656-7, NO JARDIM EDUCANDARIO, AR/BT.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1086/92(3009,P44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1139/92(3009,P44)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 311092,P3-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 283 de 1 de Setembro de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERDITAR UMA FAIXA DE ROLAMENTO, NOS FINAIS DE SEMANA, PARA INSTALACAO DE CICLOVIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1207/92(1710,P71)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 282 de 1 de Setembro de 1992

DENOMINA PRACA PROF. EDSON RODRIGUES O ESPACO LIVRE (EL) EXISTENTE EM VILA NIVI (CODLOG 33001/9), FORMADO PELAS RUAS AURORA ABRUNHOSA JOAQUIM (CODLOG 76733/6), JOAO ROSA (CODLOG 10454/0) E CAPRICHO (CODLOG 06620/6).(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1130/92(2210,P38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1199/92(2210,P38)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1219/92(2210,P38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 281 de 1 de Setembro de 1992

FICA DENOMINADA RUA ENG. TOSHIO UENO A ATUAL RUA "UM" - CADLOG 44.657-2, SETOR 300 COM INICIO NA AV. MARGINAL DO RIO PINHEIROS E TERMINO NA RUA SEM DENOMINACAO, JD. PANORAMA - PINHEIROS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1223/92(2210,P38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1195/92(2210,P38)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1134/92(2210,P38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 221092,P38-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 280 de 1 de Setembro de 1992

DENOMINA PRACA PE. FRANCISCO JORGE AMARAL, O ESPACO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA ANTONIETA COM A RUA LUCILA, NO BAIRRO DA CASA VERDE.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1299/92(3012,P130)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1413/92(3012,P130)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 060393, P.1-RAZOES DE VETO