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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.712 de 1 de Setembro de 1992

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES DE SME PARA PARTICIPAREM DO II CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE 11 A 140892.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 674 de 31 de Agosto de 1992

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSAO CRIADA PELA P 26/92 QUE CONSTITUI COMISSAO PARA IMPLANTACAO DO NOVO MODELO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS DE SEHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 45 de 1 de Setembro de 1992

CONSTITUI A COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM RESPONSAVEL PELA DEFINICAO DAS ESPECIFICACOES TECNICAS E COMERCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 314 de 1 de Setembro de 1992

CONSTITUI GT PARA ELABORAR PROPOSTA DE IMPLANTACAO DO POLO INDUSTRIAL NA ZONA LESTE DA CIDADE OBJETIVANDO A VIABILIZACAO DA INSTALACAO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS CONSIDERADOS OS LIMITES DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DO CARMO E AS CONDICOES GEOMORFOLOGICAS LOCAIS.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 296 de 1 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES NO AMBITO DAS SUBPREFEITURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(CHICO WHITAKER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1348/92(0212,P30)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1436/92(2412,P88)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 138/93(0804,P.49)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 532/93(0406,P.60)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 295 de 1 de Setembro de 1992

TORNA OBRIGATORIO O USO DE PONTA DESCARTAVEL DE SERINGA-TRIPLICE NOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 78/93(0204,P.29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER CJTO S/N(1207,P.38)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,ADMIN.PUBL.,TRANSITO,SAUDE,FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER 66/93(2403,P.51)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1464/92(050293,P72)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1355/92(0212,P31)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM 101192,P60-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1273/92(1011,P60)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 294 de 1 de Setembro de 1992

ISENTA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS-IVV, AS VENDAS, EFETUADAS A VAREJO, DE GAS NATURAL UTILIZADO COMO COMBUSTIVEL EM VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 353/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1267/92(0611,P50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 292 de 1 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE MATERIAL DIFERENCIADO NO ENTORNO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS INSTALADOS NOS PASSEIOS PUBLICOS, PARA FACILITAR A SUA PERCEPCAO PELOS PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • RAZOES DO VETO - D.O.M. 1/10/93 P.3
    • PARECER 1237/92(2210,P39)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • D.O.M. 1/10/93-P.3-RAZOES DO VETO
    • PARECER 1153/92(0110,P46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1205/92(1610,P53)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 291 de 1 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DIRECAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.((OFICIO ATL 362/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1380/92(1012,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1442/92(3012,P131)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 290 de 1 de Setembro de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR A "FUNDACAO ESCOLA DE ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 361/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1266/92(0611,P50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1443/92(3012,P131)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL