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DECRETO Nº 32.128 de 28 de Agosto de 1992

REGULAMENTA A LEI 10.858/90, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O APOIO DO SETOR PRIVADO, A IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE FORMACAO PRE-PROFISSIONALIZANTE E ESPORTIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 32.127 de 28 de Agosto de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACAO SOCIAL CAPELA DA SANTA CRUZ.
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DECRETO Nº 32.126 de 28 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 92.908 de 29 de Agosto de 1992

DIVULGA O MANUAL SOBRE PROCESSOS. DOM 290892,P.1-SUPLEMENTO
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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 92.908 de 29 de Agosto de 1992

DIVULGA RELATORIO FINAL DO ESTUDO PARA IMPLANTACAO DO AGENDAMENTO TELEFONICO DE LICENCAS MEDICAS.
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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 92.908 de 29 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE NORMAS PARA RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA MULTAS DE TRANSITO APLICADAS PELA PMSP-DELIBERACAO CETRAM 42/92-DOE 280592.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 768 de 29 de Agosto de 1992

DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS-DISPONIBILIDADE INTERNA DA FUNDACAO GETULIO VARGAS, PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DE CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS-JULHO/92.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 767 de 29 de Agosto de 1992

DIVULGA OS INDICES CONSTANTES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL-CIVIL-LIMPEZA PUBLICA ECOLETA DE LIXO-AGOSTO/92.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 766 de 29 de Agosto de 1992

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOSDE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA SETEMBRO/92.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 699 de 29 de Agosto de 1992

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER QUANTO AO MERITO DA FUNDACAO CASPER LIBERO PARA FINS DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA.
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