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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 308 de 28 de Agosto de 1992

DESIGNA REPRESENTANTES DE ENTIDADES PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU, PARA O BIENIO 1992/1993.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 307 de 28 de Agosto de 1992

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR FATOS VERSADOS NO OF.294/92-SEBES E DEFINIR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 231292,P.3-DESPACHO PREF-CONCLUSOES DOS TRABALHOS DA COMISSAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 174 de 27 de Agosto de 1992

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NO EDIFICIO SEDE DE SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 169 de 28 de Agosto de 1992

FIXA EM 2 HORAS O PERIODO MAXIMO DE ESTACIONAMENTO CONTINUO NAS AREAS DE ZONA AZUL, ONDE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 162 de 28 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE ANOTACAO DESABONADORA GRAVE NO PRONTUARIO GERAL DO CONDUTOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 119 de 28 de Agosto de 1992

DISPENSA PONTO NO PERIODO DE 1 A 3 DE SETEMBRO DO CORRENTE, O PROCURADORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA QUE VIEREM A PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE VALORIZACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA, EM CEJUR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 118 de 28 de Agosto de 1992

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR UM MANUAL BASICO DE MANUTENCAO QUE ORIENTARA O PROCESSO DE USO E MANUTENCAO DO PREDIO DO PATEO DO COLEGIO 5.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 117 de 28 de Agosto de 1992

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER ESTUDOS C/ VISTAS A ELABORACAO DE PL DE CRIACAO DE UMA CURADORIA DE HERANCAS JACENTES E VACANTES, NO AMBITO DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.118 de 26 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.117 de 26 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 1, DO ARTIGO 1., DO DECRETO 16.727/80.
  • Situação

    Não informado