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  • Data

DECRETO Nº 32.096 de 24 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.095 de 24 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.094 de 24 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.093 de 24 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.092 de 24 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.239 de 24 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO GERAL DO PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 263/92

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 765 de 25 de Agosto de 1992

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARAO MES DE SETEMBRO DE 1991, NOS TERMOS DO DISPOSTO DA LEI 11153/91.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 7 de 25 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE O CALENDARIO DAS CONFERENCIAS REGIONAIS DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.098 de 24 de Agosto de 1992

Dispõe sobre fixação dos pontos de inicio e termino de logradouro público.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 25 de 25 de Agosto de 1992

RETI-RATIFICA A RES.7/92-CONPRESP, NO TOCANTE AO PERIMETRO DEFINIDO NO ART.2, PASSANDO A DELIMITAR OS ELEMENTOS FISICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 2/00(SMC-CONPRESP)-CRIA PARAMETROS P/ ANUNCIOS EM AREAS TOMBADAS
    • R 12/04(SMC/CONPRESP)-REGULAMENTA INSTALACAO DE ANUNCIOS EM AREAS/BAIRROS TOMBADOS/EM PROCESSOS TOMBAMENTO/ENVOLTORIAS
    • R 4/09(SMC/CONPRE)-ABRE PROCESSO TOMBAMENTO CONJUNTO DE QUADRAS E LOGRODOUROS PUBLICOS, LINDEIRO AO PERIMETRO DA CITY LAPA DEFINIDO PELA RESOLUCAO