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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/SM, INSTITUIDA P/PORTARIA P 984/92.
ALTERADO
ALTERA PORTARIAS 94/85 E P 63/87(SVP)-REGISTRO CADASTRAL-ALTERA VALORES NO TOPICO REFERENTE A CAPITAL DA EMPRESA.
Não informado
REFORMULA A SISTEMATICA DO REGISTRO CADASTRAL DE SVP P/ATENDIMENTO AO ART. 41 DA L 10544/88.
REVOGA A P 169/91(SVP); ALTERA PARCIALMENTE A P 88/91(SVP)-CADASTRO P/EMPREITEIRAS QUE DESEJAREM EXECUTAR "PAVIMENTACAO POR CONTA DE PARTICULARES".
REORGANIZA O SISTEMA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, INSTITUIDOPELO DECRETO 28.626/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 75.764.538,68, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 48.356.602,27, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 505.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 145.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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