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ALTERA AS DATAS DO QUADRO CONSTANTE DO ITEM I DA P 17/92(SME)-CONCEDE AOS EDUCADORES, ELEITOS REPRESENTANTES DA ESCOLA JUNTO A APEOESP, PARTICIPACAO DE EVENTOS Q/ ESPECIFICA.
Não informado
APROVA A PROGRAMACAO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE E I FEIRA DE SAUDE DE SMS; TEMA CENTRAL "SAO PAULO SAUDAVEL-DESAFIO E COMPROMISSO"; DIAS 17E 180992.
APROVA ALTERACOES NAS NORMAS P/OS PROCESSOS ESPECIAIS DE ADIANTAMENTO BANCARIO E DE ADIANTAMENTO DIRETOR E SUAS PRESTACOES DE CONTAS.
ALTERA O INCISO 1.4 DO ITEM 1. DA P 28/91(HSPM)-LIMITE LEGAL P/OS ADIANTAMENTOS CORRESPONDERA VALOR ESTABELECIDO NO INCISO II DO ART.64 DA L 10544/88-DISTRIBUIDOS NAS PROPORCOES Q/ESPECIFICA.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
ALTERA O ITEM II DA P 1646/92(SAR)-DENTRO DAS COMPETENCIAS CF. ART. 27 DA L. 8513/77-COMPETENCIA E CONFIGURACAO MINIMAS DAS UNIDADES DE CADASTRO.
ESTABELECE NORMAS P/OBTENCAO E CONCESSAO DE DOCUMENTOS REFEICAO AOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO; SUBSTITUICAO DOS PRESIDENTES E FUNCIONAMENTO DA COMISSAO SOMENTE COM A PRESENCA DE TODOS OS INTEGRANTES.
ALTERADO
SUBORDINA ADMINISTRATIVAMENTE O POSTO DE ASSISTENCIA MEDICA-VILA JAGUARA, VINCULADO A ARS-8 A BUTANTA/LAPA ARS-2.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O NUCLEO DE CULTURA INDIGENA - NCI.
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