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DECRETO Nº 32.048 de 14 de Agosto de 1992

DECLARA DE PRESERVACAO PERMANENTE A VEGETACAO DE PORTE ARBOREO SITUADA NA ESTRADA DO ORATORIO, 172.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.047 de 14 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA DA CONSOLACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.046 de 14 de Agosto de 1992

DECLARA IMUNES AO CORTE ARVORES LOCALIZADAS NA RUA TIJUCO PRETO, 1590, E NARUA CORONEL GUSTAVO SANTIAGO, 170.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.508 de 15 de Agosto de 1992

CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO COMUNICA A PAUTA DA 15. SESSAO ORDINARIA DE 1992 A REALIZAR-SE NO DIA 180892 AS 9:30 HORAS-FISC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 764 de 15 de Agosto de 1992

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU SUA DISPENSA,A PARTIR DE 150892.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 763 de 15 de Agosto de 1992

DIVULGA A TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM5 DA P 698/91, DEFINITIVA PARA O MES DE AGOSTO/92 PROVISORIA P/OS MESESSEG UINTES: 0,007490.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO/CCAD Nº 7 de 15 de Agosto de 1992

DIVULGA TABELAS DE TEMPORALIDADE P/OFICIALIZACAO-DOCUMENTOS GERADOS P/SAR/SEHAB/SEMPLA REFERENTES AO USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 609 de 14 de Agosto de 1992

ALTERA O ANEXO I, DA P 579/92(SEHAB)-NORMAS P/CADASTRAMENTO DE ENTIDADES S/FINS LUCRATIVOS; PRESTADORAS DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA-HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 57 de 15 de Agosto de 1992

CRIA POSTO DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADO-DEMED JUNTO AO HSPM A PARTIR DE 190892 P/CONCESSAO DE LICENCA MEDICA CF. ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 56 de 15 de Agosto de 1992

DESIGNA SERVIDOR P/COMPOR SUPLENTE-COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL-2, A PARTIR DE 100892.
  • Situação

    Não informado