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DESIGNA MEMBROS P/O CONSELHO CONSULTIVO, CRIADO PELO DECRETO 31723/92-INSTITUIU SISTEMA DE VIGILANCIA A SAUDE.
Não informado
AS MODIFICACOES DO GUIA DE SERVICOS PUBLICOS DEIXAM DE SER PUBLICADAS NOS MESES DE AGOSTO/SETEMBRO, TENDO EM VISTA SUA NOVA EDICAO, QUE SERA LANCADA NA 2.QUINZENA DE SETEMBRO.
Altera, em Unidades de Valor Fiscal do Município de São Paulo - UFMs, o limite previsto no artigo 12, inciso V, do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
O PERMISSIONARIO DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO PERDERA SUA VAGA NO PONTO PRIVATIVO, SE REGISTRAR PREPOSTO P/MAIS DE 180 DIAS NO PERIODO DE 12 MESES.
PERMITE QUE MOTORISTA REGISTRADO COMO PREPOSTO PARTICIPE DE PROCESSO SELETIVO P/PREENCHIMENTO DE VAGAS EM PONTOS PRIVATIVOS, DESDE QUE AUTORIZADO P/ESCRITO P/PERMISSIONARIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RESERVAR CINCO POR CENTO (5%) DAS UNIDADES RESIDENCIAIS, EM PROJETOS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO, AOS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
FICA DENOMINADA RUA DR. BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO, A ATUAL RUA 10 - CADLOG 30.354-2, SETOR 160, COM INICIO E TERMINO NA RUA 13 - PARQUE DOSPRINCIPES - BUTANTA.(ANDRADE FIGUEIRA)
FICA DENOMINADA RUA SEMY JACOB JOSE SAUDA, A ATUAL RUA "22" - CADLOG 30.349-6, SETOR 160, COM INICIO NA AVENIDA DARCY REIS (ANTIGA AVENIDA "A"), PARQUE DOS PRINCIPES - BUTANTA.(ANDRADE FIGUEIRA)
ALTERADO
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO CIRURGIAO-DENTISTA BRASILEIROA SER COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE CADA ANO.(BRASIL VITA)
DENOMINA "IRMA ANINHA" UMA PRACA SEM NOME LOCALIZADA NO PARQUE NOVO MUNDO, DISTRITO DE VILA MARIA.(USHITARO KAMIA)
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