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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 165 de 11 de Agosto de 1992

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE TRABALHO, P/EXERCER O "GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS SOLIDOS",GERADOS NOS EQUIPAMENTOS DA SEMAB-COLETA SELETIVA DE LIXO .
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-10 Nº 1 de 12 de Agosto de 1992

DISPOE S/TRANSPORTE DE MAIS DE UM PACIENTE EM AMBULANCIA, FATO QUE SERA ADMITIDO EM CARATER EXCEPCIONAL, SENDO O LIMITE MAXIMO DE DOIS PACIENTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.028 de 10 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.027 de 10 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.026 de 10 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.025 de 10 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.098 de 11 de Agosto de 1992

AUTORIZA O AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO DOS SUPERVISORES ESCOLARES E/OU PROFESSORES QUE ATUAM COMO SUPERVIDORES DE ENSINO NO MAGISTERIO ESTADUAL PARA O VII ENCONTRO ESTADUAL DE SUPERVISORES DE ENSINO, EM CAMPOS DE JORDAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.097 de 11 de Agosto de 1992

ALTERA ANEXO I DA PORT.4692/91-ESTABELECE OS OBJETIVOS, COMPETENCIAS E RESPONSABILIDADES DOS DIVERSOS MOVEIS DE GERENCIAMENTO DOS SITEMAS SINTESE DE ALUNOS E CADASTRO DE ESCOLAS.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 5 de 11 de Agosto de 1992

ORIENTA SOBRE PEDIDO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EM IMOVEL DE POSSE DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRACAO DIRETA/INDIRETA, DA UNIAO/ESTADO/MUNICIPIO, INCLUINDO CONCESSIONARIAS DE SERVICO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 292 de 11 de Agosto de 1992

CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA VIABILIZAR PROJETO "CASAS COMUNITARIAS", PARA REABILITACAO DE DEFICIENTES FISICOS INTERNADOS EM HOSPITAIS DE RETAGUARDA.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 1133/92(SMS)-CONSTITUI GT DE APOIO AO GT INSTITUIDO PELA PORTARIA