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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO/CCAD Nº 6 de 8 de Agosto de 1992

PRORROGA P/MAIS 7 DIAS PRAZO P/PUBLICACAO DAS TABELAS DE TEMPORALIDADE P/DOCUMENTOS REFERENTES AO USO/OCUPACAO SOLO URBANO,GERADOS P/SAR/SEHAB/SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 48 de 8 de Agosto de 1992

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DO GT P/ESTUDO DEFINITIVO S/DESCENTRALIZACAO EFETIVA DAS ATIVIDADES DE LICENCA MEDICA QUE MELHOR ATENDA AOS INTERESSESDO S ERVICO PUBLICO, CONSTITUIDO P/PORTARIA 38/92.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 251 de 8 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE FILTROS E PURIFICADORES DE AGUA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1050/92(0509,P46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 250 de 8 de Agosto de 1992

DENOMINA PRACA OLIMAR FEDER AGOSTI O ESPACO LIVRE (EL) CONTIDO NO SETOR 300ENTRE AS QUADRAS DE NRS. 10, 29 E 22, NA CONFLUENCIA COM A RUA PACOBA (CADLOG NR. 60893-9) E A RUA EXISTENTE (CADLOG NR.41279-1), JARDIM PANORAMA D OESTE, AR-BT.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1104/92(1709,P69)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 969/92(1709,P69)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1043/92(1709,P69)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-JUSTIFICA-SE A PROPOSITURA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 249 de 8 de Agosto de 1992

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 6 DA LEI 10308/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.334/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1347/92(0212,P30)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 248 de 8 de Agosto de 1992

CRIA SEMANA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, NA CAMARA MUNICIPAL-DE 30 DE MAIO A 5 DE JUNHO. (IREDE CARDOSO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 247 de 8 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE TREINAMENTO DESTINADO A MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1017/92(0209,P43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 246 de 8 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA PARA EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS EM BENS PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1016/92(0209,P43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 245 de 8 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE A ISENCAO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1410/92(1612,P79)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 1354/92(0212,P31)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1208/92(1710,P71)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1268/92(0711,P40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 244 de 8 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE O FECHAMENTO DOS SHOPPING CENTERS AS SEGUNDAS-FEIRAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(JOOJI HATO)
  • Situação

    Não informado