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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 257 de 13 de Agosto de 1992

DENOMINA "CROACIA" A VIELA SEM NOME LOCALIZADA NA ALT. 1020, DA AV. EDGARD RUZZANT, NO BAIRRO DE VILA MEDEIROS, DISTRITO DE VL. MEDEIROS.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1067/92(0909,P36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 256 de 13 de Agosto de 1992

DENOMINA "AZERBAIJAO" A VIELA S/NOME LOCALIZADA NA ALT. 180, DARUA MAJOR R OBERTO DOS SANTOS, NO BAIRRO VILA MEDEIROS, DISTRITO DE VL. MEDEIROS.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1055/92(3009,P44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1140/92(3009,P44)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 255 de 13 de Agosto de 1992

DENOMINA "TRAVESSA CASAQUISTAO" A VIELA SEM NOME LOCALIZADA NA ALT. 173, DARUA MAJOR ROBERTO DOS SANTOS, NO BAIRRO VL. MEDEIROS, DISTRITO VL. MEDEIROS(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1054/92(0509,P47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 254 de 13 de Agosto de 1992

DENOMINA "TRAVESSA ESLOVENIA" A VIELA SEM NOME LOCALIZADA NA ALT. 1693, DA RUA TENENTE SOTOMANO, NO BAIRRO VL. MEDEIROS, DISTRITO VL. MEDEIROS.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1053/92(0509,P47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 253 de 13 de Agosto de 1992

DENOMINA "NOEMIA RIBEIRO AZANHA" A TRAV. SEM NOME LOCALIZADA NA ALT. 1542, DA AVENIDA EDU CHAVES, NO BAIRRO DE PQUE. EDU CHAVES, DISTRITO DE TUCURUVI.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1052/92(3009,P44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1141/92(3009,P44)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 252 de 13 de Agosto de 1992

DENOMINA "FRANCISCO JOSE DE MELLO" A TRAV. SEM NOME LOCALIZADA NA ALT.1094,DA RUA IMBIRAS NO BAIRRO DE VL. MAZZEI, SUBDISTRITO TUCURUVI.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1051/92(0509,P47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.571 de 13 de Agosto de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PE, INSTITUIDA P/PORTARIA 6989/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 198 de 13 de Agosto de 1992

AUTORIZA O METRO A TRANSPORTAR SEUS FUNCIONARIOS POR MEIO DE MICROONIBUS, COM LOTACAO DE 30 PASSAGEIROS, SENDO 20 SENTADOS E 10 EM PE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 1 de 13 de Agosto de 1992

CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO DE AVALIACAO P/DAR PARECER TECNICO DA QUALIDADE DE AMOSTRAS NOS PROCESSOS LICITATORIOS P/AQUISICAO DE ALIMENTOS, UTENSILIOS, EQUIPAMENTOS P/PROGRAMAS DE ALIMENTACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 43/93(SEMAB)-DISPOE S/COMPOSICAO P/GT EXECUTIVO DE AVALIACAO INSTITUIDO P/PORTARIA

DECRETO Nº 32.033 de 11 de Agosto de 1992

INSTITUI O CADASTRO DE MANUTENCAO DO SISTEMA DE SEGURANCA DAS EDIFICACOES; REVOGA O DECRETO 26.136/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado