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DECRETO Nº 32.032 de 11 de Agosto de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DECRETO 29.854/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.031 de 11 de Agosto de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DA REPUBLICA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PRACA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.029 de 11 de Agosto de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA INSTITUICAO DE SERVIDAO"NON AEDIFICANDI"IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DO SACOMA.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 91.208 de 13 de Agosto de 1992

PUBLICA O RELATORIO SINTESE DAS ATIVIDADES DO GT-PROFISSIONALIZACAO DOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 61 de 12 de Agosto de 1992

NORMAS P/CONCESSAO DE DESDOBRO DE LOTES EDIFICADOS QUE NAO ATENDAM EXIGENCIAS DA LEGISLACAO DE PARCELAMENTO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 463 de 12 de Agosto de 1992

REVIGORA VALORES SUB-ITENS 9.1-3 DA PORT.70/92,REGULA PROCEDIMENTOS P/REALIZACAO DESPESAS P/REGIME ADIANTAMENTO PREVISTO NA L 10.513/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 462 de 12 de Agosto de 1992

ACRESCENTA SUB-ITENS A PORTARIA 70/92, QUE REGULA PROCEDIMENTOS P/REALIZACAO DESPESAS ATRAVES REGIME ADIANTAMENTO PREVISTO NA L 10.513/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.034 de 11 de Agosto de 1992

Altera o inciso XIV do artigo 2º do Decreto nº 30.074, de 28 de agosto de 1991.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 32.030 de 11 de Agosto de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS VOLUNTARIOS DO INSTITUTO DO CANCER "ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/EDIF Nº 17 de 12 de Agosto de 1992

DESIGNA COMISSAO P/APRESENAR PROPOSTA DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE EDIF.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 22/92(SSO-EDIF)-DESIGNA INTEGRANTES P/ COMISSAO