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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 167 de 14 de Agosto de 1992

CONSTITUI CEL, P/O FIM ESPECIAL DE PROCEDER AO JULGAMENTO DOS CERTAMES LICITATORIOS P/INTERESSADOS NA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTARES-SACOLAO DA PREFEITURA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 153 de 15 de Agosto de 1992

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO; REAJUSTE A PARTIR AGOSTO/92
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.045 de 13 de Agosto de 1992

DA NOVA REDACAO A ALINEA "C" DO ARTIGO 2, DO DECRETO 28155/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.044 de 13 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DAS LOJAS NS.41 E 42 DO SHOPPING POPULAR DE SANTO AMARO A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS-CMTC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.043 de 13 de Agosto de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA MODALIDADE ESPECIAL, INSTITUIDA PELO DEC.29854/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.042 de 13 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.234 de 13 de Agosto de 1992

DENOMINA ESPLANADA LINA BO BARDI O ESPACO PUBLICO SITUADO SOB O VAO LIVRE DO MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO, A AVENIDA PAULISTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 98/92

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 267 de 14 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE-CMPD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 341/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1019/92(0209,P43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1110/92(1709,P70)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1204/92(1710,P72)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1236/92(2210,P39)-COMISSOES REUNIDAS DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO E OUTRA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 266 de 14 de Agosto de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE LICITACAO DA MODALIDADE DE CONVITE, AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BELENZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(OF.ATL 347/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1203/92(1710,P72)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1137/92(2409,P71)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1059/92(0509,P47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 265 de 14 de Agosto de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR,COM INSTITUICOES FINANCEIRAS, OPERACAO DE CREDITO ATE O VALOR DE US$ 1.500.000,00(UM MILHAO E QUINHENTOS MIL DOLARES), CORRESPONDENTES A CR$ 5.480.000.000,00(CINCO BILHOES, QUATROCENTOS E OITENTA MILHOES DE CRUZEIROS),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 346/92
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1446/92(3012,P131)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1323/92(2511,P47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1083/92(1509,P48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE