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PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 469 de 14 de Agosto de 1992

Dispõe sobre caixões populares assistenciais, inps, gratis e de indigentes; precos para corpos originarios de outros municipios.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 4 de 15 de Agosto de 1992

INSTITUI O "DIA DO EXERCITO BRASILEIRO", A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE AGOSTO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 36 de 15 de Agosto de 1992

COMUNICA A TODAS AS UNIDADES DA PMSP QUE EM 190892, SERA INAUGURADO O POSTODESCENTRALIZADO-DEMED JUNTO AO HSPM-RUA CASTRO ALVES,60.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 273 de 15 de Agosto de 1992

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA.(EDSON FALANGA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 201192,P2-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 272 de 15 de Agosto de 1992

PASSA A DENOMINAR-SE PRACA VICENTE AFONSO BARONE, A PRACA SEM NOME, LOCALIZADA NA AREA ENTRE A RUA HOMERO BATISTA E A RUA INHAPIN, EM FORMA QUADRANGULAR, NO BAIRRO DE VILA FORMOSA.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1152/92(3009,P44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 300992,P44-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1115/92(3009,P43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1061/92(3009,P43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 300992,P43-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 271 de 15 de Agosto de 1992

DENOMINA "PRACA DOM JOSE THURLER",O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADOENTRE AS RUAS SALVADOR CARUSO E FELIPE DOS SANTOS E A TRAVESSA PADRE WALTERSHEWIORA NA VILA IPOJUCA - A.R. LAPA.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1103/92(1709,P69)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1035/92(1709,P69)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1001/92(1709,P69)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 270 de 15 de Agosto de 1992

DENOMINA "PRACA LACY NEVES DE AZEVEDO", A AREA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA MORAIS NAVARRO - A.R. FREGUESIA DO O.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1060/92(0509,P47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 269 de 15 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(ALEX FREUA NETTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 251192,P2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1074/92(1510,P54)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 151092,P54-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1000/92(1510,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1411/92(1812,P71)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-A FAVOR DA ACEITACAO DO VETO
    • DOM 101092,P48-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1000/92(1010,P48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1074/92(1010,P48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 268 de 15 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(ALEX FREUA NETTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 999/92(2908,P47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 168 de 14 de Agosto de 1992

CONSTITUI AS CPL-1, CPL-2 E CPL-3, COMPOSTA P/SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)