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RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 8 de 18 de Agosto de 1992

ALTERA ARTIGOS 137, 143 E 145 DO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELA RESOLUCAO 3/81.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 7 de 18 de Agosto de 1992

ALTERA O ART. 1. DA R 4/92(TCM)-QUE MODIFICA O PAR. UNICO DO ART. 10; ART. 24 E 25 DO REGIMENTO INTERNO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 671 de 18 de Agosto de 1992

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/EMITIREM PARECER QUANTO AO MERITO DA ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL DA LIBERDADE PARA DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 24 de 18 de Agosto de 1992

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO IMOVEL DA RUA BARONESA DE ITU, 446, NOS TERMOS DAS LEIS 10032/85 E 10236/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 160 de 18 de Agosto de 1992

FIXA EM 2 HORAS O PERIODO MAXIMO DE ESTACIONAMENTO CONTINUO, NAS AREAS DE ZONA AZUL, CRIADAS PELO DSV, NAS SEGUINTES VIAS Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 159 de 18 de Agosto de 1992

TRACA ORIENTACOES GERAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LOCACOES DE IMOVEIS A SER, A SEREM ADOTADAS P/DSV, PELA COMISSAO DE AVALIACAO DE IMOVEIS LIGADA AO GABINETE DE SMT; PELA CET E PELO CPTRAN.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.062 de 14 de Agosto de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.377.261,33, DE ACORDO COM A LEI11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.061 de 14 de Agosto de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 34.910.413,90, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.060 de 14 de Agosto de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.890.544,49, DE ACORDO COM A LEI11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.059 de 14 de Agosto de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado