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DECRETO Nº 32.067 de 18 de Agosto de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, NECESSARIO AO ALARGAMENTO DE VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.066 de 18 de Agosto de 1992

INSTITUI PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 091092,P.39-(SME)-FICHA CADASTRAL EDUCADORES INTERESSADOS EM PARTICIPAREM DO PROGRAMA

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.908 de 19 de Agosto de 1992

DETERMINA QUE A PARTIR DE AGOSTO/92, OS SERVIDORES MUNICIPAIS PASSARAO A RECEBER O SALARIO NO ANTEPENULTIMO, NO PENULTIMO E NO ULTIMO DIA UTIL DE CADA MES, DE ACORDO COM A CATEGORIA PROFISSIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 375 de 18 de Agosto de 1992

AUTORIZA A EMPRESA "CANTINHO DE MINAS COMERCIAL LTDA-ME" OCUPAR, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, PELO PRAZO DE 60 DIAS, A PARTIR DE 200892, AREA INTERNA DO CENTRO CULTURAL SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.235 de 18 de Agosto de 1992

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.133 de 19 de Agosto de 1992

CRIA GT, VINCULADO AO CENTRO DE ORIENTACAO E ATENCAO A SAUDE-COAS, CONSTITUIDO P/ASSESSORIAS; PESSOAS DEFICIENTES, IDOSOS, CIDADANIA E SAUDE, HOSPITALABERTO, MENTAL E EMERGENCIAS, P/CONHECIMENTO DA POPULACAO PORTADORA DE DEFICIENCIAS Q/OCUPA LEITOS DE RETAGUARDA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.065 de 17 de Agosto de 1992

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.064 de 17 de Agosto de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ALDEIA SOS DE SAO PAULO - RIO BONITO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.063 de 17 de Agosto de 1992

REVOGA O DECRETO 31.128/92, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DA PENHA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.262 de 18 de Agosto de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL/01-NAE-7, INSTITUIDA P/ P 5704/92.
  • Situação

    Não informado