CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1541 - 1550 de 4107

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 3 de Setembro de 1992

SMT/SF INSTITUI O FORMULARIO "REQUERIMENTO DTP/GUIA DE ARRECADACAO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.158 de 1 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.157 de 1 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.156 de 1 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.155 de 1 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.154 de 1 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 326.740.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.153 de 1 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 400.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.152 de 1 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 73.135.171,28, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.151 de 1 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 955.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.150 de 1 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.147.312.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado