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DIVULGA O PROJETO DE DESCENTRALIZACAO DA LICENCA MEDICA DO DEPARTAMENTO MEDICO-DEMED APRESENTADO PELO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 38/92(SMA).
Não informado
DISPOE SOBRE HOMOLOGACAO DOS QUADROS CURRICULARES DEFINIDOS PELAS UNIDADES ESCOLARES EM CUMPRIMENTO A P 6742/92(SME).
ALTERADO
LIBERA PARA ESTACIONAMENTO AS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NAS PROXIMIDADES DOS POSTOS DE VACINACAO NO DIA NACIONAL DE VACINACAO CONTRA PARALISIA E OUTRAS DOENCAS INFANTIS.
CONSTITUI COMISSAO PARA PROCEDER CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS PARA VENDADE FLORES, MEDIANTE LICITACAO NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA PUBLICA ATRAVESDAS CPL'S 2 E 3.
REVOGADO(A)
ALTERA COMPOSICAO DAS COORDENADORIAS CRIADAS PELA PORTARIA 222/91 QUE DELEGA ATRIBUICOES A SERVIDOR NA COORDENACAO DAS ATIVIDADES NA AREA ADMINISTRATIVA-GABINETE.
CRIA GT COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR UM SEMINARIO SOBRE VIGILANCIA A SAUDE QUE DEVERA SE REALIZAR ATE 151092.
ALTERA A PORTARIA 11/91(SMS), QUE DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS DE SMS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 120.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.083.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 23.814.908,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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