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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 6 de 15 de Setembro de 1992

REITERA TRATAMENTO UNIFORME P/UNIDADES ORCAMENTARIAS NA RETENCAO NA FONTE DO IR E ISS INCIDENTES S/PAGAMENTOS RELATIVOS A PRESTACAO DE SERVICOS LIMPEZA;CONSERVACAO AMBIENTES;SEGURANCA;LOCOMOCAO DA MAO DE OBRA DE EMPREGADOS DA LOCADORA COLOCADA A SERVICO DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 339 de 15 de Setembro de 1992

APROVA A ESPECIFICACAO TECNICA ANEXA REFERENTE A BLOQUEADORES DE LINHA TELEFONICA PARA CHAMADA DDD, DDI DDR DIRETAS OU PROGRAMAVEL C/BLOQUEIO DE CHAMADAS DDC E SERVICOS ESPECIAIS GRAVADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 338 de 15 de Setembro de 1992

DETERMINA QUE SEJAM COLOCADOS A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL DE SAO PAULO 107 VEICULOS TIPO KOMBI, NOS PERIODOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 337 de 15 de Setembro de 1992

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CRIADA P/ DEC.29530/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 336 de 15 de Setembro de 1992

DESIGNA REPRESENTANTE DE SJ, PARA INTEGRAR O GT CONSTITUIDO P/ PORT.260/92, CONSTITUIDA P/ PARTICIPACAO PMSP NO PROGRAMA DE RECUPERACAO URBANA, SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA GUARAPIRANGA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.225 de 14 de Setembro de 1992

Acrescenta dois parágrafos ao artigo 12 do Decreto nº 8.439, de 10 de outubro de 1969, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 32.224 de 14 de Setembro de 1992

Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 30.437, de 29 de outubro de 1991, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 311 de 15 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE TERMO FINAL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, CONCURSOS E CONTRATACOES DE SERVICOS, OBRAS, COMPRAS, PERMISSOES, CONCESSOES E LOCACOES DA ADMINISTRACAO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1176/92(1010,P47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 310 de 15 de Setembro de 1992

DENOMINA "TRAVESSA JOSE BENEDITO DA VEIGA" A VIELA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO JD. JAPAO, DISTRITO VL. MARIA.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 309 de 15 de Setembro de 1992

APROVA TRACADO DE FAIXAS DE TERRENO EM NOSSA SENHORA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 400/92)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1164/92(0310,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1232/92(2210,P39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL