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  • Data

DECRETO Nº 32.231 de 14 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.230 de 14 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 107.681.592,92, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.229 de 14 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 88.768.170,02, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PI 1/92(SEHAB/SAR)-COMPETENCIA SEHAB/SAR CONFORME DELEGACAO ATRIBUIDA P/ ART.4. DO DECRETO

DECRETO Nº 32.228 de 14 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 393.137.061,83, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.227 de 14 de Setembro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.226 de 14 de Setembro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA EM CAPELA DO SOCORRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.223 de 14 de Setembro de 1992

INSTITUI, NO SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR VEICULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXIMETRO, A CATEGORIA "PERUA-RADIO-TAXI", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.509 de 15 de Setembro de 1992

AUTORIZA AFASTAMENTO DOS PROCURADORES QUE RELACIONA LOTADOS EM FISC PARA PARTICIPAREM DO VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTARIO, DE 16 A 18 DE SETEMBRO, EM SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 91.509 de 15 de Setembro de 1992

OPERACAO DE PADRONIZACAO EM FEIRAS LIVRES-COMANDO DE FISCALIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 803 de 18 de Setembro de 1992

DIVULGA A TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO DEFINIDA NO ITEM 5 DA PORT.698/91, DEFINITIVA PARA O MES DE SETEMBRO/92, PROVISORIA PARA OS MESES SEGUINTES.
  • Situação

    Não informado