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Reestrutura a Comissão Geradoradora do PGRSS do Hospital do Servidor Público Municipal.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudos e compartilhamento de experiências para a gestão das excepcionalidades do "Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo" (“Rodízio Municipal”) previstas na alínea “j” do inciso VI do art. 5º do Decreto Municipal nº 37.085 de 4 de outubro de 1997, nos termos da Portaria Conjunta SMT/SMPED nº 5/2018 de 16 de maio de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.265.986,83 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação – CEL, instituida pela Portaria nº 34/SVMA-GAB/2018.
ALTERADO
Autoriza aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas por SMADS que se encerrariam no período de 01/07/2018 a 31/07/2018
Disciplina os procedimentos relativos à análise dos requisitos legais para efeitos de concessão da isenção de IPTU aos imóveis construídos integrantes do patrimônio de agremiações desportivas, prevista no artigo 18, inciso II, alínea "h", da Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966.
Divulga os locais, datas e horários das audiências públicas a serem realizadas nas 32 Prefeituras Regionais, no âmbito do processo de elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2019
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Independência Peruana e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Migrante, e dá outras providências.
Regulamento de Licitações e Contratos da SPOBRAS
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