Aguarde...
Altera a Composição da Comissão Permanente da Coordenadoria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
ALTERADO
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de viabilizar as metas de Habitação de Interesse Social – HIS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Subdelega aos Procuradores Chefes das Procuradorias deste Departamento a atribuição de autorizar a desistência de cobranças judiciais e a inclusão de créditos no rol das cobranças inviáveis quando não forem localizados bens no patrimônio do devedor que justifiquem o prosseguimento da cobrança.
REVOGADO(A)
Estrutura a Comissão de Risco Ambiental.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.582.645,14 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Designa Representantes da CMSP no Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.
Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de estabelecer e propor ações que propiciem a instituição e a operacionalização de um Circuito de Compras do Centro de São Paulo.
Acrescenta o inciso X ao artigo 2º e dá nova redação ao inciso III do artigo 1º, ao artigo 3º e ao parágrafo único do artigo 5º da Portaria SF nº 59, de 8 de março de 2017, que estabelece regras e procedimentos, complementares à Lei Municipal 14.141/2006 e ao Decreto Municipal nº 57.589/2017, para restituição de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, indevidamente ou a maior, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 02/2013 que Modifica os procedimentos de inscrição e atualização no Cadastro de Contribuintes Mobiliários CCM e dá outras providências.
Carregando...
