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Introduz alterações no Decreto nº 57.708, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial e de vigilância eletrônica no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, bem como sua padronização.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SME Nº 4.501, de 29 de maio de 2018, que constituiu GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA PEDAGÓGICA para a atualização e exemplificação do Currículo da Educação Infantil da Cidade de São Paulo, em continuidade à Fase 1.
Altera a Portaria SME nº 3.271, de 05 de abril de 2018, que dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores nos movimentos de paralisação
Altera a Portaria SME nº 2.740, de 20 de março de 2018, que constituiu o GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA – GEP destinado ao aprimoramento das ações relativas à avaliação na/da Educação Infantil Paulistana.
Constitui Grupo de Planejamento – GP para a elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual do Município para o ano de 2019.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa Junina da Esperança, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aquisição dos kits de material escolar para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.
Instituir a Comissão, que terá a incumbência de elaborar laudo de avaliação das mercadorias apreendidas pela fiscalização do comércio ambulante irregular e não recuperadas no prazo legal.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.466.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
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