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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.518.072,92 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera Grupo de Trabalho para a gestão de sistemas no âmbito do Departamento de Gestão Estratégica de Projetos de Sistemas de Informação – DEPRO da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – COTEC.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.859.758,34 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Altera os servidores indicados ao Grupo de Planejamento – GP.
REVOGADO(A)
Tomba a Chácara SABBADO D’ÂNGELO, situada a Rua Sabbado D’Ângelo nº 657, no bairro e Prefeitura Regional de Itaquera.
Aprova o Regulamento de Licitações e contratações da São Paulo Urbanismo/SPUrbanismo.
Atende ao disposto no parágrafo 2º do artigo 1º, da Portaria 24/SMADS/2018.
Divulga os índices da aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Altera a Portaria nº57/SMG/2018 que cria comissão para acompanhar a mudança da Coordenadoria de Gestão de Bens, Serviços e Parcerias com o Terceiro Setor – COBES da Secretaria Municipal de Gestão, do Edifício Jockey Club para o Edifício Matarazzo.
Regulamenta o artigo 8º da Lei nº 16.710, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre a instituição de Comitê Gestor Intersetorial da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância.
ALTERADO
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