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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 782/2005; OFÍCIO DE 13 de Julho de 2011

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 782/05.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 66 de 29 de Julho de 2011

CREDENCIA FUNCIONARIOS DA CET COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.488 de 13 de Julho de 2011

Regulamenta a transferência dos depósitos judiciais e administrativos, autorizada pelo artigo 22 da Lei nº 15.406, de 8 de julho de 2011, para a conta única do Tesouro Municipal.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 492/2009; OFÍCIO DE 13 de Julho de 2011

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 492/09.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 2 de 13 de Julho de 2011

Consulta sobre as férias na educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA;SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 2 de 13 de Julho de 2011

Dispõe sobre a elaboração da Proposta Orçamentária para 2012.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 135/2009; OFÍCIO DE 13 de Julho de 2011

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 135/09
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 777 de 12 de Julho de 2011

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DE SES PARA INTEGRAR CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.487 de 12 de Julho de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.210.346,53, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.486 de 12 de Julho de 2011

Introduz alterações no artigo 3º do Decreto nº 52.146, de 28 de fevereiro de 2011, que cria, na Coordenadoria de Assuntos da População Negra – CONE, da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, o Conselho Municipal dos Povos Indígenas, nos termos previstos na Lei nº 15.248, de 26 de julho de 2010.