CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1391 - 1400 de 2801

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 52.490 de 14 de Julho de 2011

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.489 de 14 de Julho de 2011

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 39 de 15 de Julho de 2011

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO JULGADORA DOS TRABALHOS CONCORRENTES AOS PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E "OSWALDO A.B. MELLO" CONSTITUIDA P 27/11.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.648 de 15 de Julho de 2011

ALTERA P 1308/11 QUE DISPENSA DO PONTO-AFILIADOS PARA PARTICIPACAO EVENTOS SINDSEP NO ANO DE 2011.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.647 de 14 de Julho de 2011

Prorroga o prazo concedido no item 15 da Portaria SME nº 690, de 20/01/11, que dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações/ entidades/associações educacionais ou com atuação preponderante na área de educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.646 de 15 de Julho de 2011

PUBLICA OS NOMES DOS ALUNOS ESTRANGEIROS QUE CONCLUIRAM O ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEM REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO-RNE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET Nº 26 de 14 de Julho de 2011

Estabelece normas para a expedição e formalização do Termo de Apostilamento Contratual.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 14 de 15 de Julho de 2011

DETERMINA AO DIRETOR DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS-DISTRITO DE SACOMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 135 de 15 de Julho de 2011

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N 2862 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 237/06(SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 13 de 15 de Julho de 2011

INSTITUI PROGRAMA DENOMINADO "CIRCUITO DA GARAPA" REGULAMENTADO E COORDENADO PELA SUPERVISAO GERAL DE ABASTECIMENTO-ABAST.
  • Situação

    Não informado