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  • Data

LEI Nº 15.408 de 11 de Julho de 2011

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina, com as atribuições que especifica, e dá outras providências

LEI Nº 15.407 de 11 de Julho de 2011

Estabelece a obrigatoriedade de realização de vigilância alimentar e nutricional, bem como a notificação compulsória da Desnutrição Energético-Proteica – DEP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 766 de 9 de Julho de 2011

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DE SGM PARA COMISSAO DE IDENTIFICACAO, AVALIACAO E FISCALIZACAO DE PROJETOS/SMPP-INCUBADORA DE PROJETOS AUTOFINANCIADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 764 de 9 de Julho de 2011

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DE SMPED PARA GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL-INCLUSAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL/PROGRAMAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.480 de 8 de Julho de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.120.657,94, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.479 de 8 de Julho de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.472.842,72, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 43 de 9 de Julho de 2011

DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO/CONSULTA PARA IMOVEIS/SUBPREFEITURAS M'BOI MIRIM, CAPELA DO SOCORRO, SAO MIGUEL PAULISTA, ITAIM PAULISTA, ITAQUERA E CIDADE TIRADENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 38 de 8 de Julho de 2011

NUCLEO DE SUPORTE DE ENGENHARIA E MANUTENCAO-NUSEM-RESPONSAVEL PELA MANUTENCAO PREDIAL E AREAS VERDES DOS EQUIPAMENTOS DE SEME.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 37 de 9 de Julho de 2011

PROGRAMA AME-AMIGO DO ESPORTE-PRESTACAO SERVICO VOLUNTARIO NA ADMINISTRACAO DIRETA DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.480 de 9 de Julho de 2011

DESIGNA COMISSAO JULGADORA PARA SELECAO TRABALHOS/PUBLICACAO OBRA LITERARIA-PROGRAMA VALEU, PROFESSOR REDE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado