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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.479 de 8 de Julho de 2011

Institui os Padrões Básicos de Infraestrutura para as Instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino do Município de São Paulo, e dá outras providências
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.478 de 9 de Julho de 2011

ALTERA P 5550/10-DIRETRIZES, NORMAS PARA MATRICULAS NA EMEI/EMEF E EJA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO/INDIRETA E CONVENIADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.477 de 8 de Julho de 2011

Institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, define procedimentos para concessão de autorização de funcionamento das instituições conveniadas, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 275 de 9 de Julho de 2011

APROVA PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP REFERENTE A ATUACAO DA GCM, NAS MATERIAS DE INTERESSE LOCAL JUNTO AS AREAS DE INTERESSE AMBIENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 274 de 9 de Julho de 2011

APROVA PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP REFERENTE A ATUACAO NOS ASSENTAMENTOS PRECARIOS-PREVIN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 273 de 9 de Julho de 2011

APROVA PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP REFERENTE AOS CUIDADOS E ACOES SITUACOES ENVOLVENDO IMINENCIA OU OCORRENCIA ACIDENTES TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 272 de 9 de Julho de 2011

APROVA PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP REFERENTE A ACOES NO GERENCIAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS EM SUAS FASES DE MONITORAMENTO, EMERGENCIA E ASSISTENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 271 de 9 de Julho de 2011

APROVA PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO-POP REFERENTE A ACOES COM UTILIZACAO DE BARCOS, VOLTADAS AO PROGRAMA DE PROTECAO AMBIENTAL.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 271/2011; OFÍCIO DE 8 de Julho de 2011

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 271/11.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 27 de 9 de Julho de 2011

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado