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  • Data

DECRETO Nº 52.477 de 7 de Julho de 2011

Denomina logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.476 de 7 de Julho de 2011

Estabelece a necessidade de prévia análise e manifestação da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação para a execução de obras e serviços em equipamentos e demais áreas públicas municipais destinados à prática desportiva, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.475 de 7 de Julho de 2011

Revoga o Decreto nº 51.208, de 27 de janeiro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.474 de 7 de Julho de 2011

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Casa Verde, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.473 de 7 de Julho de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Ponte Rasa, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.472 de 7 de Julho de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito do Lajeado, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.471 de 7 de Julho de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da Sé, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.470 de 7 de Julho de 2011

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito da República, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 46 de 8 de Julho de 2011

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE COMPRAS E SERVICOS. REVOGA P 33/10(SMSP/SP/MO).
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 7 de Julho de 2011

Determina a formalização dos processos administrativos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA