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Número de resultados: 1461 - 1470 de 2801

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  • Data

LEI Nº 15.404 de 7 de Julho de 2011

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Mestre-Sala, Porta-Bandeira e Porta-Estandarte, a ser comemorado anualmente no dia 10 de junho, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.403 de 7 de Julho de 2011

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Carnajulha”, a ser comemorado anualmente na semana dos festejos do Carnaval, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 134 de 8 de Julho de 2011

TRANSFERE PONTO PRIVATIVO N. 292 PARA ESTACIONAMENTO DE CAMIONETA, DESTINADA A PRESTAR SERVICOS DE CARGA A FRETE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/G Nº 1 de 7 de Julho de 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Guaianases – CADES GUAIANASES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP Nº 90 de 7 de Julho de 2011

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DO OBSERVATORIO DE PROTECAO INTEGRAL A INFANCIA E ADOLESCENCIA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 88 de 7 de Julho de 2011

ALTERA P 135/10(SMT)-TRANSITO DE CAMINHOES NA MARGINAL PINHEIROS, AV. DOS BANDEIRANTES E OUTRAS VIAS DO MUNICIPIO ESTABELECE EXCEPCIONALIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 759 de 7 de Julho de 2011

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E PROPOR FORMA MAIS ADEQUADA DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 755 de 7 de Julho de 2011

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM A COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 753 de 7 de Julho de 2011

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DE DROGAS E ALCOOL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.469 de 6 de Julho de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.814.548,51, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA