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DECRETO Nº 36.998 de 12 de Agosto de 1997

REGULAMENTA A LEI 12371, DE 13/06/1997, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADEDOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS, QUE ESPECIFICA, DEMANTER EQUIPAMENTO FRIGORIFICO PARA O ARMAZENAMENTO DE RESIDUOS DE ALIMENTOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.997 de 12 de Agosto de 1997

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERES-SE SOCIAL, DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE PAULINO DOS SANTOS - 1.ETAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.308 de 13 de Agosto de 1997

TRANSCRICAO DA PORTARIA INTERGOVENAMENTAL 2/97 - DOE 13/08/97 CONSTITUI GTICOM REPRESENTANTES DO MINISTERIO TRANSPORTES,PMSP E GOVERNO ESTADO P/IMPLANTACAO DAS OBRAS DO RODOANEL METROPOLITANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.931 de 13 de Agosto de 1997

REVOGA A PORTARIA 4843/97 - VALE REFEICAO P/ O MAGISTERIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.004 de 12 de Agosto de 1997

Altera o disposto no parágrafo 3º do artigo 3° do Decreto nº 31.601, de 26 de maio de 1992, e o "caput" do artigo 5 do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.003 de 12 de Agosto de 1997

Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público, e dá outras providên­cias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 27 de 12 de Agosto de 1997

CONSTITUI GT P/A REGULAMENTACAO DA LEI 12350/97-INCENTIVO FISCAL IMOVEIS A-REA DE INTERVENCAO PROCENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 722 de 12 de Agosto de 1997

DENOMINA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDAJOBIM-TOM JOBIM, A ATUAL ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM SAO ROBERTO.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 230/98(1403,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 553/98(0605,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 750/98(2105,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 721 de 12 de Agosto de 1997

DENOMINA CRECHE CLAUDINA PEREIRA DOS SANTOS, A CRECHE VILA PRIMAVERA.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1402/97(2111,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 720 de 12 de Agosto de 1997

PROIBE O FUNCIONAMENTO DE PEDREIRAS E EMPREENDIMENTOS SEMELHANTES EM AREAS URBANAS.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO.869/97(2908,P.38)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA;TRANSITO;FINANCAS-FAVORAVEL