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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 719 de 12 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DE PONTOS DE VENDAS DE PASSES COMUNS E ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.(1010,P.61)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO;ADMINISTRACAO;TRANSITO;FINANCAS-FAVORA VEL
    • DOM (100198,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 718 de 12 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DAS ATIVIDADES DE VARRICAO DE LOGRADOUROS PUBLI-COS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO GOULART)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1845/98(0312,P.86)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 717 de 12 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DOS TRANSPORTADORES DE TER-RA,LIXO OU ENTULHO,NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSEVIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 231/98(0204,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 716 de 12 de Agosto de 1997

SUPRIME OS INCISOS II E V DO ARTIGO 16 DA LEI 10828, DE 04/01/1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1673/97(3112,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 715 de 12 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA DIVISAO DE EDUCACAO E PREVENCAO AS DROGAS - DEPAD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1672/97(3112,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 714 de 12 de Agosto de 1997

DENOMINA "PAS NEUSA ROSALIA MORALES" O PAS JD. DA SAUDE, RUA DOMINGOS DE ROGATES,187 JD. DA SAUDE.(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1046/98(0307,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 956/98(2006,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM(160498,P.35)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 443/98(1604,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 713 de 12 de Agosto de 1997

INSTITUI A "SEMANA DA PAZ" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, ENTRE OS DIAS 05 A11 DE AGOSTO.(JORGE TABA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 997/97(2711,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 271197,P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1164/97(2711,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1464/97(2711,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 70 de 12 de Agosto de 1997

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O TROFEU "SAO PAULO:CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALDAIZA SPOSATI,AURELIO NOMURA,MIGUEL COLASUONNO,ANTONIO GOULART E MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 54 de 12 de Agosto de 1997

DISCIPLINA A PRESTACAO DE CONTAS DOS RECURSOS DE COOPERPAS E COOPERMED, AINDA SEM REGULAMENTO ESPECIFICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.843 de 12 de Agosto de 1997

CONCESSAO DE AUXILIO-REFEICAO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado