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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 705 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO USO DE TELEFONES CELULARES EM AGENCIAS BANCARIAS.(OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1314/98(1809,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 704 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO PELO EXECUTIVO, DE COBERTURAS PARA OS PASSAGEIROSDAS LINHAS REGULARES DE LOTACOES, NOS PONTOS INICIAIS E FINAIS, DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1671/97(3112,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 703 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO INSTITUTO DA ADOCAO E DO AMPARO MATERNAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1175/97(1610,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1415/97(2111,P.56)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM 211197,P.56-SUBSTITUTIVO
    • DOM(230403,P.7)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 702 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE O EMPREGO OBRIGATORIO DE LAMPADAS DE VAPOR DE SODIO PURO (AMA-RELAS) NO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA DAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICIPIODE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 701 de 8 de Agosto de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SURDOS MUDOS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 899/97(170498,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1141/97(170498,P.72)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1703/97(170498,P.72)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 497/98(1704,P.72)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 700 de 8 de Agosto de 1997

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA SANTA INES - DISTRITODA VILA JACUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 699 de 8 de Agosto de 1997

CRIA O PACO MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARMANDO MELLAO).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 632/98(0805,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 698 de 8 de Agosto de 1997

DETERMINA QUE OS PARQUES MUNICIPAIS E DEMAIS AREAS QUE DISPONHAM DE ESPACO OU PISTA PARA A PRATICA DE PEDESTRIANISMO SEJAM DOTADAS DE ILUMINACAO.(HAN NA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1023/97(2009,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 697 de 8 de Agosto de 1997

PROIBE O AJARDINAMENTO DE CALCADAS,PASSEIOS,AMURADAS,PARQUES E JARDINS COM ESPECIES VEGETAIS ESPINHOSAS E PONTIAGUDAS.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1400/97(060698,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 490/98(0606,P.57)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 676/98(0606,P.57)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 893/98(0606,P.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 696 de 8 de Agosto de 1997

DECLARAM CIDADES-IRMAS AMMAN E SAO PAULO.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1295/97(0711,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1159/97(0711,P.56)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 898/97(0711,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE