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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 695 de 8 de Agosto de 1997

DETERMINA QUE OS CARRINHOS DE SUPERMERCADOS DEVEM POSSUIR SISTEMA DE FREIO E SUPORTE DIANTEIRO DE AMORTECIMENTO DE COLISOES.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 598/99(1409,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 694 de 8 de Agosto de 1997

DENOMINA PRACA COMENDADOR NESTOR PEREIRA,LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCA-LIZADO NO BAIRRO DO MORUMBI - AR-BUTANTA.(PIERRE DE FREITAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.(1010,P.61)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO;POL.URBANA;EDUCACAO;FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM(101097,P.61)-SUBSTITUTIVO
    • DOM (100198,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 693 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,A MANTEREM EM SUAS AGENCIAS CAIXAS ESPECIAIS,EM HORARIOS ALTERNATIVOS PARA ATENDIMENTOS DAS PESSOAS QUE AQUI ESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 882/98(0406,P.119)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1441/97(040698,P.119)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 786/98(0406,P.119)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1228/97(040698,P.119)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(040698,P.119)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 692 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 11228 DE 25/06/1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1598/98(1011,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(101198,P.48)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 768/01(2408,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL-SUBSTITUTIVO-DOM(250801,P.54)-REPUBLICACAO
    • PARECER 990/01(2209,P.63)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE/ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COM. POLITICA URBANA,METR.MEIO AMB.

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 691 de 8 de Agosto de 1997

DENOMINA RUA AMERICO BIANCALANA O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE VILA MARIA - CADLOG 70405-9, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1446/97(0512,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 051297,P.48-SUBSTITUTIVO
    • PARECER CJTO.1509/97(0412,P.62)-COMISSOES REUNIDASDE POLITICA URBANA;TRANSITO;FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 690 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO ARTIGO 4. NA LEI 10012 DE 13/12/1985,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 369/98(0304,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 85/98(1902,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 689 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO ARTIGO 5. E PARAGRAFO UNICO NA LEI 3964 DE 04/12/1950, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 32/98(220901,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE, SUGERINDO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 396/99(220901,P.58)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 740/99(220901,P.58)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES, FAVORAVEL NOS TERMOS SUBSTITU TIVO MENCIONADO
    • PARECER 331/01(2209,P.59)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO MEN CIONADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 688 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CLASSIFICACAO, POR PADRAO DE QUALIDADE,DETODOS OS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1057/98(090399,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1263/98(090399,P.44)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 91/99(0903,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR AO PROJETO
    • PARECER 1928/98(100399,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 687 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE INSERCAO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO E DE SUA SIGLA PARTIDARIA, QUANDO DA PUBLICACAO DAS LEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IVO MORGANTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1407/97(2111,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 211197,P.54-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1138/97(2111,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1285/97(2111,P.54)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 686 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA DE VACINACAO DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IVO MORGANTI)
  • Situação

    Não informado