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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 655 de 8 de Agosto de 1997

APROVA O PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NO DISTRITO DE PARELHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 141/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 86/98(080700,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 628/99(080700,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 820/00(0807,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 654 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ANEXO III, A QUE SE REFERE O ARTIGO 22 DA LEI 12396, DE 02/07/97.(OFICIO ATL 140/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1123/97(0210,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1182/97(1610,P.54)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 354/98(2803,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 653 de 8 de Agosto de 1997

ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 2. DA LEI 11614, DE 13/07/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(191198,P.35)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1700/98(1911,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 962/98(0808,P.55)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-SUBSTITUTIVO
    • DOM(091099,P.2)-RAZOES DE VETO
    • DOM 211197,P.51-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1379/97(2111,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 112/98(0503,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 652 de 8 de Agosto de 1997

TRANSFERE, DA SECRETARIA DE SERVICOS E OBRAS - SSO, PARA A SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS - SAR, O DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 134/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1474/97(2811,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 651 de 8 de Agosto de 1997

ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE SECAO TECNICA DE ANALISESFISICO-QUIMICAS, DO DEPARTAMENTO DE INSPECAO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, CONSTANTE DA LEI 10311, DE 22/04/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 133/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 60/98(1302,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1518/97(0612,P.47)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1226/97(2510,P.51)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1122/97(0210,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 650 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA LEI 11479, DE 13/01/94.(OFICIO ATL 132/97)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 994/97(1909,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1222/97(2410,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM(241097,P.48)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1517/97(0612,P.47)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 62 de 8 de Agosto de 1997

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 36965 DE 24/07/1997.(ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 50 de 8 de Agosto de 1997

ESTABELECE NORMAS DE PROCEDIMENTOS QUANTO A ANALISE E ACEITACAO DE PROJETOSDE CASAS (IMPLANTACAO DE SUB-SOLO P/ESTACIONAMENTO DE VEICULOS).
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 49 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE ASPECTOS LIGADOS AS CONDICOES URBANISTICAS, COMO AS DE USO E OCUPACAO DO SOLO E AS DA LEGISLACAO EDILICIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.810 de 8 de Agosto de 1997

REGULAMENTA O DECRETO 36969/97, QUE DISPOE SOBRE AS SALAS DE LEITURA DAS EMEIS.
  • Situação

    Não informado