CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1441 - 1450 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 366 de 7 de Agosto de 1997

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SSO P/INTEGRAR A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/JA Nº 2 de 8 de Agosto de 1997

DESIGNA COMISSAO P/CADASTRAMENTO E AVALIACAO GERAL DO ESTADO FITOSSANITARIOE CONDICOES DE SOBREVIVENCIA DE ARVORES, DA CIDADE VARGAS QUE SERA "PROJETOPILOTO".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.994 de 6 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.993 de 6 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.992 de 6 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 358 de 7 de Agosto de 1997

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL PARA INTE- GRAR O CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 24 de 6 de Agosto de 1997

ESTIPULA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE.PERIODO DAS 5:30 AS 18:00 HS.REVOGA ART.1. DA PORT. 25/78.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.991 de 5 de Agosto de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.374,59,DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.990 de 5 de Agosto de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 46.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.989 de 5 de Agosto de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 700.000,00,DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado