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DECRETO Nº 36.974 de 30 de Julho de 1997

DA NOVA REDACAO AOS INCISOS V E XXIV, ALINEA "B", DO DECRETO N.35813, DE 18DE OUTUBRO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.972 de 30 de Julho de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.971 de 30 de Julho de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.970 de 30 de Julho de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.968 de 30 de Julho de 1997

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIOE GRATUITO, DE AREA MUNI CIPAL SITUADA NA RUA HARALD SCHULTZ - CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 8 de 31 de Julho de 1997

PROCESSOS DE LICITACAO DEVERAO SER INSTRUIDOS COM COPIA DA CND (CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITO C/SEGURIDADE SOCIAL), AUTENTICADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.462 de 31 de Julho de 1997

REALIZACAO DOS CONCURSOS DE REMOCAO P/OS INTEGRANTES DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.399 de 30 de Julho de 1997

Estabelece quadro de lotação de profissionais de educação da classe I da carreira do magistério municipal, readaptados em caráter definitivo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 36.975 de 30 de Julho de 1997

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos distritos de Cidade Ademar e Campo Grande, necessários à implantação de via de fundo de vale, aprovado pela Lei nº 10.414, de 4 de dezembro de 1987.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 36.973 de 30 de Julho de 1997

Declara de utilidade pública, para desa­propriação, imóvel particular situado no distrito do Morumbi, necessário à aber­tura de via de ligação entre a Avenida Roberto Lorenz e a Avenida Prof. Fran­cisco Morato.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA