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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 345 de 29 de Julho de 1997

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES P/ COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 344 de 29 de Julho de 1997

DESIGNA REPRESENTANTES P/COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA, CONSTITUIDA P/P 11/75-PREF.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 7 de 29 de Julho de 1997

REVOGA A OI 4/96 QUE DISPOE SOBRE CARGA HORARIA DOS PROFESSORES DAS ESCOLASDE BAILADO/MUSICA/INICIACAO ARTISTICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 582 de 28 de Julho de 1997

DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO DE AVALIACAO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL-CAEHIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 3 de 29 de Julho de 1997

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS-CPLSC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 54 de 25 de Julho de 1997

REQUERIMENTOS RELATIVOS AO ART.18, D.EST. 30443/89 C/REDACAO DO D.EST.39743/94-CORTES DE ARVORES SERAO ANALISADOS PELO DEPARTAMENTO DE PARQUES E AREASVERDES-DEPAVE, ENCAMINHANDO AO SECRETARIO PARA DELIBERACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.965 de 24 de Julho de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE UTILIZACAO DE BOTIJOES DE GAS PELOS AMBULANTES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PD 62/97-SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO

DECRETO Nº 36.964 de 24 de Julho de 1997

PROTOCOLO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA ENTRE PMSP/CONSULADO DA FRANCA/APFESP ENSINO LINGUA FRANCESA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2570/98(SME)-NORMATIZA PROCEDIMENTOS P/ O ENSINODA LINGUA FRANCESA, CONFORME DECRETO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 92.507 de 25 de Julho de 1997

CRITERIOS PARA REMOCAO DOS SERVIDORES DO CARGO/FUNCAO DA SALVA-VIDAS LOTADOS EM SEME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 58 de 24 de Julho de 1997

PADRONIZA AS METRAGENS DOS EQUIPAMENTOS E DO ESPACO P/ EXPOSITORES DA FEIRADE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DO TRIANON.
  • Situação

    REVOGADO(A)