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Cria Sala de Leitura nas Escolas Municipais de Educação Infantil, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE JUD.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$20.199.508,99 ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COMPOE P/ MANDATO 1997/98 A COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOSCULTURAIS-CAAPC.
PRORROGA CONVENIO ENTRE SMC E SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL.
DELEGA AO DIRETOR DO ESTADIO PAULO MACHADO DE CARVALHO, COMPETENCIA P/AUTORIZAR AS UTILIZACOES DAS DEPENDENCIAS DAQUELE ESTADIO, EXCETUANDO-SE O CAMPODE FUTEBOL.
PROIBE A UTILIZACAO DOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER P/ REALIZACAO DE SHOWS ARTISTICOS, BAILES, EVENTOS RELIGIOSOS CONFORME OI 3/96-SEME.
CONSELHO CONSULTIVO DO "CICLO DE DEBATES SAO PAULO DE AMANHA" COMPOSTO POR VARIAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL COMO ESPECIFICA.
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