CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1531 - 1540 de 3265

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 26 de 19 de Julho de 1997

TERMO DE COOPERACAO ENTRE SAR E MEDIAL SAUDE P/PAISAGISMO PRACA GENERAL SODRE E SILVA - BROOKLIN NOVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 22 de 19 de Julho de 1997

INCLUI REPRESENTANTES DE DESAP NO GPO - ALTERA P 20/97(SJ).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 21 de 19 de Julho de 1997

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE FISC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.581 de 18 de Julho de 1997

ALTERA FORMULARIO PADRAO DE RELACAO DOS LOCAIS DE DISTRIBUICAO E EXPOSICAO DE FOLHETOS COM CUNHO EDUCATIVO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.963 de 16 de Julho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Nº 8 de 17 de Julho de 1997

REVOGA A ON 21/87-CPLU-DISPOE SOBRE CASO VINCULADOS A APROVACAO DE EDIFICACOES CUJA CATEGORIA DE USO SEJA COMPETENCIA DE SEGESP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.962 de 15 de Julho de 1997

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DO DECRETO N. 36531/96.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.961 de 15 de Julho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 217.216,65,DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.960 de 15 de Julho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.763,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO/CIE Nº 4 de 16 de Julho de 1997

PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAODOCENTES APOSENTADOS OU PENSIONISTAS P/OBTENCAO DE ATESTADO DE REGENCIA CONFORME MODELO.
  • Situação

    Não informado