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PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAODOCENTES APOSENTADOS OU PENSIONISTAS ANTERIOR A LEI 11434/93.
Não informado
CRIA NO AMBITO DA AUTARQUIA A CIPA - ATRIBUICOES ENUMERADAS NO ART.3 DO DECRETO 25383/88.
REVOGADO(A)
EXTRATO DA ATA DA 3. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO REALIZADA EM 05/06/1997
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DOS VALORES DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.3, DA LEI N. 12397, DE 03/07/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:RETIFICACAO CF.DOM 240797,P.1
ALTERADO
ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 1 E 2.
COMPOE A COMISSAO TECNICA DE SEME P/ O PROGRAMA DE ADMINISTRACAO ESTRATEGICA -PAE.
DETERMINA A SMS APURAR IRREGULARIDADES E ADOTAR MEDIDAS JUNTO AS SERVICO DECOMUNICACAO NAS COOPERATIVAS DO PAS.
EXTRATO DA ATA DA 2. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO REALIZADA EM 08/05/1997
DELEGA COMPETENCIA AOS DELEGADOS REGIONAIS DE EDUCACAO PARA FORMALIZAR A POSSE DE CANDIDATOS NOMEADOS P/ CARGOS EFETIVOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO.
ALTERA OI 5/95(SJ/PROCED)-, QUE DISPOE SOBRE COMISSOES PROCESSANTES PERMANENTES.
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