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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 90.108 de 1 de Agosto de 1997

TRANSFERE 1 CARGO DE PROCURADOR DO TRIBUNAL DE CONTAS P/A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DO QUADRO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
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ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 7 de 1 de Agosto de 1997

ATRIBUI A COORDENADORA DE ATIVIDADES TECNICO-JURIDICAS,COMPETENCIA P/EXARARPRONUNCIAMENTO E PROMOVER ENCAMINHAMENTOS DOS PROC.DE CANCELAMENTO DE AUTOSDE MULTA A UNIDADE DE ORIGEM,SE NAO ESTIVER INSCRITO NA DIVIDA ATIVA. OBS:-NUMERACAO CONFORME DOM 12/08/97,P.25
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 53 de 1 de Agosto de 1997

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA AGOSTO/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 51 de 1 de Agosto de 1997

DIVULGA INDICES PARA APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL, PAVIMENTACAO, LIMPEZA PUBLICA, COLETA DE LIXO, USINAS DE COMPOSTAGEM, SEGURANCA, ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 348 de 1 de Agosto de 1997

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE SJ P/A COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO-CEUSO P/BIENIO 97/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.798 de 1 de Agosto de 1997

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/FO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 118 de 2 de Agosto de 1997

ALTERA O ITEM 4 DA PORTARIA 84/97-DESBUROCRATIZACAO DE APRESENTACAO DE DOCUMENTOS,PESSOAS FISICAS/JURIDICAS.
  • Situação

    Não informado
    • C 18/97(SMA/DAF)-JUNCAO DE DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO CF.ITEM 4.1 DA PORT.

DECRETO Nº 36.978 de 30 de Julho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

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DECRETO Nº 36.977 de 30 de Julho de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.034.479,37, DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.976 de 30 de Julho de 1997

REGULAMENTA A LEI 12261, DE 11/12/96, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ASUNIDADESDO ROTARY CLUB E DO LIONS CLUB SEDIADAS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
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    Não informado