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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.777 de 9 de Agosto de 1997

DETERMINA AVERIGUACAO DA REDUCAO DE ATENDIMENTO, E NAO EXECUCAO DE EXAMES NO COOPERPAS - 5 - ITAQUERA/GUAIANAZES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.776 de 9 de Agosto de 1997

INDICA INTERVENTOR NO MODULO DE ATENDIMENTO 5-ITAQUERA/GUAIANAZES,SUSPENDENDO A GESTAO COMPARTILHADA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1030/98(SMS)-PERMANENCIA DE INTERVENCAO NO MODULO ATENDIMENTO ITAQUERA/GUAIANAZES

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.775 de 9 de Agosto de 1997

ALT.A COMPOSICAO DO CONSELHO DE PROTECAO E DEFESA DOS ANIMAIS-CPDA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 712 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS AGENCIAS BANCARIAS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS DE 3. IDADE.(DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 883/98(0406,P.120)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1498/97(040698,P.120)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 357/98(0406,P.120)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 996/97(040698,P.120)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(040698,P.120)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 711 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE E DIVULGACAO DE PLANO DE SAUDE.(DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 498/99(2206,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUICIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 710 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A MUDANCA DE CATEGORIA DE USO DE BEM DOMINIAL.(DOMINGOS DISSEI).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 442/98(1604,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 709 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR TELAS OU GRADES DE PROTECAO NASJANELAS DAS EDIFICACOES RESIDENCIAIS ACIMA DE 2 PAVIMENTOS,ONDE CIRCULEM CRIANCAS.(DOMINGOS DISSEI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 708 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A PRESTACAO DE SOCORRO POR AMBULANCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO GOULART)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 707 de 8 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DAS MOTOCICLETAS TRAFEGAREM NO PERIMETRO URBANO, COM OS ESCAPAMENTOS FORA DAS ESPECIFICACOES.(OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1401/97(2111,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 706 de 8 de Agosto de 1997

INSTITUI A SEMANA DO TEATRO POPULAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E ADOTA PROVIDENCIAS.(OSVALDO ENEAS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(090499,P.5)-RAZOES DE VETO