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  • Data

DECRETO Nº 36.996 de 11 de Agosto de 1997

Dispõe sobre a proibição de utilização de botijões de gás pelos ambulantes, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.748 de 12 de Agosto de 1997

INDICA MEMBROS P/COMPOSICAO DA COMISSAO REGIONAL DE MORTALIDADE MATERNA A FUNCIONAR EM ARS-1.
  • Situação

    ALTERADO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1 de 12 de Agosto de 1997

INCIDENCIA DA LEI 12397/97 QUE DISPOE SOBRE PADROES DE VENCIMENTOS SOBRE EMPRESTIMO HIPOTECARIOS PARA AQUISICAO DA CASA PROPRIA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 90.808 de 8 de Agosto de 1997

EXTRATO DA ATA DA 4. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO REALIZADA EM 03/07/97
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.995 de 8 de Agosto de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 118.440,00 DE ACORDO COM A LEI 12287/96, E DA PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.842 de 9 de Agosto de 1997

ALT.ARTS.1. E 2. E COMPOSICAO EM ANEXO UNICO DA P 3694/97,QUE REGULAMENTA ADELIMITACAO GEOGRAFICA DAS DELEGACIAS REGIONAIS DE EDUCACAO-DREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 368 de 9 de Agosto de 1997

CONSTITUI GT C/INCUMBENCIA DE ELABORAR MINUTA DE PL DISPONDO SOBRE REGIME DE CONCESSAO DE SERVICO PUBLICO,PRECEDIDO DE OBRA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 367 de 8 de Agosto de 1997

CESSA/DESIGNA SERVIDORES COMO REPRESENTANTES DE SAR P/INTEGRAREM A COMISSAODE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU P/BIENIO 1996/1997.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 23 de 9 de Agosto de 1997

CONSTITUI GT P/ESTUDO E IMPLANTACAO DO "PROGRAMA DE ATENDIMENTO A MENINOS EMENINAS DE RUA DA CIDADE DE SAO PAULO".
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 18 de 9 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE JUNCAO DE DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO EM PROCESSO DE SERVIDOR DE QUE TRATA A P 118/97-DESBUROCRATIZACAO APRESENTACAO DOCUMENTOS PESSOAS FISICAS/JURIDICAS.
  • Situação

    Não informado