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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 725 de 14 de Agosto de 1997

DENOMINA "PRACA HERBERT DE SOUZA-BETINHO", LOGRADOURO PUBLICO SITUADO EM CANGAIBA.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1366/97(050398,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1609/97(050398,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 87/98(0503,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 152/98(0503,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 724 de 14 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO PARA MOTORISTA AUTONOMO E FROTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GILSON BARRETO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 723 de 14 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A COBRANCA DE TAXAS DE SERVICOS PUBLICOS INCIDENTES SOBRE IMOVEIS URBANOS. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1179/98(2208,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1525/98(3110,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 851/98(3005,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 72 de 14 de Agosto de 1997

REVOGA EM TODOS OS TERMOS O DECRETO 28570 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1990.(NATALICIO BEZERRA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.932 de 14 de Agosto de 1997

CRITERIOS DE EXCEDENCIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO-PROFESSOR ADJUNTO E SUPERVISOR ESCOLAR EM NUMERO SUPERIOR A LOTACAO DA DREM, SAO CONSIDERADOS EXCEDENTES OS DE MENOR PONTUACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.005 de 12 de Agosto de 1997

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 36930, DE 20/06/1997.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.002 de 12 de Agosto de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.001 de 12 de Agosto de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO JARDIM SAO LUIS,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO TERMINAL GUARAPIRANGA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.000 de 12 de Agosto de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE BRASILANDIA,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE DO COR-REGO RIO DAS PEDRAS,ANTIGO AGUA DAS PEDRAS, E OBRAS COMPLEMENTARES,NOS TER-MOS DA LEI 9340, DE 19/10/1981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 19/02(SJ/DESAP)-BRASILANDIA - DESAP PROMOVERA DESAPROPRIACAO P/ IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE DO CORREGO RIO DAS PEDRAS
    • P 7/03(SJ/DESAP)-DETERMINA A IMISSAO NA POSSE DE IMOVEIS DE QUE TRATA O DECRETO

DECRETO Nº 36.999 de 12 de Agosto de 1997

REGULAMENTA A LEI 12363, DE 13/06/1997, QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADEDE UTILIZACAO DE CARDAPIOS IMPRESSOS EM "BRAILLE",EM BARES,RESTAURANTES,LANCHONETES,HOTEIS E SIMILARES,NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDEN-CIAS.
  • Situação

    Não informado