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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 41 de 10 de Julho de 2014

Cria a Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no âmbito da Subprefeitura de Vila Mariana e regulamenta seu funcionamento.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.528 de 10 de Julho de 2014

Estabelece que os Agentes de Apoio - segmento Saúde - Zoonoses das Supervisões de Vigilância em Saúde deverão utilizar como base de apoio operacional, exclusivamente, as sedes das Suvis ou suas unidades de Vigilância Ambiental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 15 de 10 de Julho de 2014

Regulamenta a área envoltória de proteção do Colégio Nossa Senhora do Sion, no Bairro Higienópolis.

DECRETO Nº 55.281 de 8 de Julho de 2014

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.364.853,16 DE ACORDO COM A LEI N. 15.950/13.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 55.282 de 8 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 655.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 14 de 8 de Julho de 2014

Consolida e retifica os termos da Resolução SMC/CONPRESP nº 26/2004, que abre processo de tombamento dos imóveis enquadrados como ZEPEC, conforme especifica.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 11 de 8 de Julho de 2014

Constitui Comissão Julgadora dos trabalhos concorrentes aos Prêmios “Trabalho Relevante do Ano” e “Oswaldo Aranha Bandeira de Mello”, relativos ao exercício de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.280 de 7 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.664.389,59 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.279 de 7 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.293.862,05 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 55.278 de 7 de Julho de 2014

Revoga o Decreto nº 51.814, de 24 de setembro de 2010.